Glossário político
O que é Cláusula de barreira?
É uma regra que exige que o partido alcance um mínimo de votos para ter acesso a recursos e a tempo de propaganda e para funcionar plenamente no Congresso. Serve para reduzir o número de partidos muito pequenos. Também é chamada de cláusula de desempenho.
Partidos que não atingem o percentual mínimo de votos exigido pela cláusula de barreira perdem parte do fundo partidário e do tempo de TV.
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